Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia http://lattes.cnpq.br/2877462978948032

Última atualização do Lattes: 01.08.2017
Unidade: ESCOLA DE DIREITO, TURISMO E MUSEOLOGIA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO
Nomes de citação: BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco / BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO / BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes / BAHIA, ALEXANDRE MELO FRANCO DE MORAES
Mestrado: 13
Doutorado: 1
Pos-Doutorado: 0
Outras: 93
  • Trabalho Técnico (17)+
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista do n. 19 da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
    • Ano
      2016
      Título
      Membro de Comitê Externo
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer
    • Ano
      2016
      Título
      Revisor
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista - CAPES
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista na 'Revista de Direitos e Garantias Fundamentais' - FDV
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 1810-15-4.
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - Estágio Sênior 2015 - Chamada II BEX: 2315-15-7.
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 1680-15-3.
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0691-14-3
    • Ano
      2015
      Título
      Revisão de Trabalhos Apresentados no Encontro de Saberes - 2015
    • Ano
      2015
      Título
      Relatório Final do Projeto: Estado Plurinacional e Igualdade de Gênero
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer Doutorado Pleno no Exterior 2012 BEX: 1176-12-9.
    • Ano
      2011
      Título
      Parecer técnico-científico - Iniciação Científica do curso de Direito da UNOPAR
    • Ano
      2011
      Título
      Parecerista "ad hoc" - avaliação de artigos submetidos à Revista DIREITOS CULTURAIS do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI
    • Ano
      2010
      Título
      Parecer técnico-científico - Iniciação Científica do curso de Direito da UNOPAR
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Dierle José Coelho Nunes Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Rainer Bomfim Tatiana Ribeiro de Souza Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Humberto Theodoro Júnior Daniel Moraes dos Santos Flávio Quinaud Pedron José Luiz Quadros de Magalhães Renata Nascimento Gomes Liliana Lyra Jubilut Rafael Lazzarotto Simioni Luiz Carlos Garcia Balestero Júnior Ananias Castro Sara Helena Pereira e Silva Jéssica Helena Braga Araújo Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Fernanda Marques de Souza Graziela Raupp Pereira Lenio Luiz Streck Aline Hadad Ladeira Tacilio Alves da Silva Salete Aparecida dos Santos João Paulo Rodrigues Almeida Letícia Cruz Cerqueira Pedro Emílio Paradelo Taís Laiara Costa Rodrigues Paulo Henrique Borges da Rocha Amanda Mellilo de Matos Renata Carvalho Martins Lage Mussi Assad Mussi Koury Neto Mariana Cristina Pereira Melo Janaina Santos Curi Jéssica Helena Araújo Carlos H. Soares Bernardo R. Câmara José Manuel Peixoto Caldas Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha Lucas Rister Luiz Henrique Volpe Camargo Luiz Manoel Gomes Junior Luiz Rodrigues Wambier Mirna Cianci Rafael de Oliveira Guimaraes Rita de Cássia Correa de Vasconcelos Fredie Souza Didier Jr. Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo Eduardo de Avelar Lamy Erik Navarro Wolkart Fabio Jun Capucho Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos Jose Miguel Garcia Medina Julio Guilherme Muller Rita Quartieri Bruno Garcia Redondo Ivan Guerios Curi Pulcra M. N. Lima Marco Antonio dos Santos Cristiane S. Kaitel Alexandre P. B. Pereira Lucas Cipriani de Oliveira Mariana Sousa Faria Luana Cristina Rosa Sara P. B. Dutra Veraci S. Teixeira Artenira Silva e Silva Sauaia Cassius Guimarães Chai Rochelle Cardoso Barth Natanael Luc Santos e Silva André Frederico Horta Luiz Gustavo Levate Vânia da Conceição Pinto Mayanna De Franco Tibães Daniel Francisco Mitidiero Iara Antunes de Souza Onofre Alves Batista Júnior Irene Patrícia Nohara Clarice Seixas Duarte Renata Lage Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais Vladimir Pinto Coelho Feijó Artenira da Silva e Silva João Henrique Café Novais Mário de Lacerda Werneck Neto Leonardo Mattos Alexandre Atheniense Tulio Lima Vianna Elival da Silva Ramos Cintia Moreira Gonçalves Edson Resende Castro SANTOS, LENIR PINTO, ÉLIDA GRAZIANE Aliny Rodrigues Miranda Luciano Vianna Araujo Ronaldo Cramer Antonio do Passo Cabral Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara Guilherme Peres de Oliveira Welder Queiroz dos Santos Alexandre Freire Alonso Freire Paulo Henrique dos Santos Lucon Antonio de Pádua Notariano Junior Pedro Miranda de Oliveira Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva Rafael do Nascimento Luiz Paula Valério Henriques Bruno Dantas Nascimento Samuel Paiva Cota
Estado Democrático de Direito Constituição Judiciário Direitos Fundamentais Novo CPC Judicialização da política Controle de Constitucionalidade Ativismo Judicial Supremo Tribunal Federal Homofobia Recurso Extraordinário diversidade Precedentes Jürgen Habermas Estado Plurinacional LGBT judicialização da saúde Igualdade Impeachment Amicus Curiae MINORIAS Homo-transfobia Ouro Preto Teoria do Discurso Contraditório Poder Legislativo PROCESSO CIVIL Direitos humanos Democracia Comparticipação Hermenêutica Repercussão Geral Reconhecimento Processo Democracia Representativa Reformas Poder judiciário Common Law Reforma do Direito Processual Civil Law Liberdade de Expressão Decisão Jurídica criminalização educação Medicamentos Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Recurso Especial Processo Constitucional MEDIAÇÃO Separação de Poderes Omissão Inconstitucional liberdade religiosa Niklas Luhmann Reforma do Judiciário gênero isonomia Jurisdição Constitucional Cotas Família Direito à Saúde Ronald Dworkin Laicidade educação sexual eficiência homoafetividade Interesse público políticas públicas Defensoria Pública Privado CPC 2015 Responsabilidade do Presidente da República Democratização do Direito Processual Transfobia Tribunal Constitucional Alemão Público crime de responsabilidade DIREITO CIVIL Modelo Constitucional de Processo Fundamentação das Decisões Judiciais STF Ação afirmativa Integridade Exegese partidos políticos municipio Repúblicas Estudantis Teoria de Gênero Razão Comunicativa DIREITOS SOCIAIS Aborto Padrozinação Decisória sumula vinculante Direito à Moradia Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ACESSO À JUSTIÇA Interesse Privado Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos Bem de família Direito Homoafetivo Precedente Judicial Corte Interamericana de Direitos Humanos Repúblicas Cultura Democracia participativa Sistema Interamericano de Direitos Humanos Identidade Constitucional Novos Sistemas de Justiça Processo Virtual Divinópolis República Presidencialismo America Latina investigação Public Policies Educação Sexual Intencional Tráfico de Drogas Orientação Sexual e Identidade de Gênero audiência pública Jurisprudência Penhorabilidade Efeito Vinculante Stare Decisis Currículo Precedents Transexuais Ensino Jurídico Ministério Público Klaus Günther Teoria da Decisão Judicial Transgenitalização preconceito democracia deliberativa Poder Executivo Idoso proteção legal Ampla Defesa New Brazilian Civil Procedure Rules PEC 33 Mediation Equilíbrio Federativo Patriotismo Constitucional Facticidade biopoder Símbolos religiosos Câmara dos Deputados Direito Administrativo Administração Púlbica Equidade Mercado infância Religião Direitos Privados RECURSOS Fazenda Pública Discriminação Jurisdição Supremacia da Constituição Standardization of Decisions Judiciary Litigiosidade em Massa Judicialização da Educação Reformas Constitucionais Hospitalidade Lei Anti-drogas ação popular Co-participative judicial enforcement Código de Processo Civil Financiamento da Saúde Novo Código de Processo Civil Discricionariedade Retificação Encarceramento Feminino Trabalho Escravo reserva do possível moralidade administrativa Luta por Reconhecimento Lei de Talião Acesso aos serviços de saúde cidadania Projeto de Novo CPC Teoria do Direito Direito Jurisprudencial Coronelismo Justiça de Transição Lei Maria da Penha políticas públicas de saúde Conflito Parlamento Jovem Núcleo de Direitos Humanos da UFOP Teoria da Constituição mulher Crucifixos Risco Fidelidade partidária união homoafetiva Litigância de Interesse Público ADPF 378 Devido Processo Legislativo Teoria dos Sistemas ética Novo Constitucionalismo Registro Civil Estado-Nação Sigilo Fiscal Demandas Marginais Responsabilidade Civil do Estado Equidade em saúde Extensão Comentários à Constituição Belo Horizonte ADPF 132 Estado Liberal Princípios Constitucionalismo Direito Penal alteridade Sistema de Direitos fase preliminar Democratização Processual policentrismo Autonomia do Direito Execução Comparticipada Decisão judicial Public interest litigation merenda escolar Direito Ocidental constituição de 1988 Garantias constitucionais Fiança Casa-Grande & Senzala INCONSTITUCIONALIDADE
CTIT UFMG