Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia http://lattes.cnpq.br/2877462978948032

Última atualização do Lattes: 17.04.2018
Unidade: ESCOLA DE DIREITO, TURISMO E MUSEOLOGIA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO
Nomes de citação: BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco / BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO / BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes / BAHIA, ALEXANDRE MELO FRANCO DE MORAES
Mestrado: 13
Doutorado: 1
Pos-Doutorado: 0
Outras: 98
  • Trabalho Técnico (21)+
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer 'Ad Hoc' - CNPq - AVG - 2012
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer - FAPEMIG - Edital Periódicos
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer - Guia do Estudante
    • Ano
      2017
      Título
      Pacer
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista do n. 19 da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
    • Ano
      2016
      Título
      Membro de Comitê Externo
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer
    • Ano
      2016
      Título
      Revisor
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista - CAPES
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista na 'Revista de Direitos e Garantias Fundamentais' - FDV
    • Ano
      2015
      Título
      Relatório Final do Projeto: Estado Plurinacional e Igualdade de Gênero
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 1810-15-4.
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - Estágio Sênior 2015 - Chamada II BEX: 2315-15-7.
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 1680-15-3.
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer - Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0691-14-3
    • Ano
      2015
      Título
      Revisão de Trabalhos Apresentados no Encontro de Saberes - 2015
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer Doutorado Pleno no Exterior 2012 BEX: 1176-12-9.
    • Ano
      2011
      Título
      Parecer técnico-científico - Iniciação Científica do curso de Direito da UNOPAR
    • Ano
      2011
      Título
      Parecerista "ad hoc" - avaliação de artigos submetidos à Revista DIREITOS CULTURAIS do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI
    • Ano
      2010
      Título
      Parecer técnico-científico - Iniciação Científica do curso de Direito da UNOPAR
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Dierle José Coelho Nunes Diogo Bacha e Silva Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Rainer Bomfim Tatiana Ribeiro de Souza Flávio Quinaud Pedron Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Daniel Moraes dos Santos Humberto Theodoro Júnior Renata Nascimento Gomes José Luiz Quadros de Magalhães Liliana Lyra Jubilut Balestero Júnior Ananias Castro Luiz Carlos Garcia Rafael Lazzarotto Simioni Sara Helena Pereira e Silva Aidio Junior Mariano Gonçalves Graziela Raupp Pereira Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Fernanda Marques de Souza Jéssica Helena Braga Araújo Lenio Luiz Streck Pedro Emílio Paradelo Salete Aparecida dos Santos Jéssica Helena Araújo Tacilio Alves da Silva João Paulo Rodrigues Almeida Letícia Cruz Cerqueira Janaina Santos Curi Mariana Cristina Pereira Melo Mussi Assad Mussi Koury Neto Amanda Mellilo de Matos Taís Laiara Costa Rodrigues Paulo Henrique Borges da Rocha Renata Lage Bernardo R. Câmara Carlos H. Soares Rochelle Cardoso Barth José Manuel Peixoto Caldas Antonio de Pádua Notariano Junior Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo Fredie Souza Didier Jr. Lucas Rister Luiz Henrique Volpe Camargo Luiz Manoel Gomes Junior Luiz Rodrigues Wambier Mirna Cianci Julio Guilherme Muller Jose Miguel Garcia Medina Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos Bruno Dantas Nascimento Daniel Francisco Mitidiero Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha Eduardo de Avelar Lamy Erik Navarro Wolkart Fabio Jun Capucho Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini Rafael de Oliveira Guimaraes Rita de Cássia Correa de Vasconcelos Sara P. B. Dutra Pulcra M. N. Lima Marco Antonio dos Santos Cristiane S. Kaitel Alexandre P. B. Pereira Lucas Cipriani de Oliveira Mariana Sousa Faria Luana Cristina Rosa Veraci S. Teixeira Vânia da Conceição Pinto Rita Quartieri Bruno Garcia Redondo Ivan Guerios Curi Artenira Silva e Silva Sauaia Cassius Guimarães Chai Natanael Luc Santos e Silva André Frederico Horta Luiz Gustavo Levate Mayanna De Franco Tibães Leonardo Mattos Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais Edson Resende Castro Cintia Moreira Gonçalves Onofre Alves Batista Júnior João Henrique Café Novais Tulio Lima Vianna Samuel Junior Silva Alexandre Atheniense Elival da Silva Ramos Mário de Lacerda Werneck Neto Tainá Godoffredo Costa Jéssica de Paula Bueno Clarice Seixas Duarte Artenira da Silva e Silva Vladimir Pinto Coelho Feijó Renata Carvalho Martins Lage Iara Antunes de Souza Irene Patrícia Nohara Paulo Henrique dos Santos Lucon Welder Queiroz dos Santos Guilherme Peres de Oliveira Ronaldo Cramer Luciano Vianna Araujo Antonio do Passo Cabral Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara Alexandre Freire Alonso Freire Pedro Miranda de Oliveira Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva Samuel Paiva Cota Paula Valério Henriques Rafael do Nascimento Luiz Aliny Rodrigues Miranda PINTO, ÉLIDA GRAZIANE SANTOS, LENIR
Estado Democrático de Direito Constituição Judiciário Direitos Fundamentais Judicialização da política Novo CPC Ativismo Judicial Supremo Tribunal Federal Controle de Constitucionalidade homofobia Recurso Extraordinário Homo-transfobia LGBT diversidade Precedentes Impeachment Amicus Curiae Jürgen Habermas Igualdade Estado Plurinacional Judicialização da saúde MINORIAS Direitos humanos Teoria do Discurso Ouro Preto Poder judiciário Democracia Representativa Poder Legislativo RECONHECIMENTO PROCESSO CIVIL Contraditório Democracia Omissão Inconstitucional Comparticipação Reforma do Direito Processual Reformas Hermeneutica educação Processo Common Law Repercussão Geral Civil Law Liberdade de Expressão Processo Constitucional CPC 2015 criminalização Decisão Jurídica Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Medicamentos Recurso Especial Mediação Separação de Poderes gênero Niklas Luhmann liberdade religiosa Jurisdição Constitucional Família Direito à Saúde Corte Interamericana de Direitos Humanos Cotas Laicidade isonomia Transexuais políticas públicas Ditadura Modelo Constitucional de Processo Ronald Dworkin Reforma do Judiciário eficiência educação sexual Sistema Interamericano de Direitos Humanos homoafetividade Interesse público Público Defensoria Pública Teoria de Gênero Identidade Constitucional Repúblicas Estudantis Transfobia DIREITOS SOCIAIS Democratização do Direito Processual Razão Comunicativa Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos Ação afirmativa Integridade partidos políticos Democracia participativa municipio Audiência Pública Exegese STF Privado Fundamentação das Decisões Judiciais Responsabilidade do Presidente da República DIREITO CIVIL Bem de família sumula vinculante Aborto ACESSO À JUSTIÇA Extensão crime de responsabilidade Tribunal Constitucional Alemão Padrozinação Decisória Precedente Judicial Direito à Moradia repúblicas mulher Núcleo de Direitos Humanos da UFOP Cultura Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Direito Homoafetivo Interesse Privado Precedents Novos Sistemas de Justiça Processo Virtual America Latina Jurisprudência Investigação Public Policies Processo Democrático Lei Anti-drogas Orientação Sexual e Identidade de Gênero Efeito Vinculante Questões de Gênero Penhorabilidade Presidencialismo Divinópolis República Stare Decisis Currículo INCONSTITUCIONALIDADE Hospitalidade preconceito Transgenitalização Teoria da Decisão Judicial Klaus Günther Ministério Público Ensino Jurídico biopoder Símbolos religiosos democracia deliberativa Poder Executivo Idoso Facticidade Patriotismo Constitucional Equilíbrio Federativo Mediation PEC 33 New Brazilian Civil Procedure Rules Ampla Defesa proteção legal Câmara dos Deputados Comissão Interamericana de Direitos Humanos Reformas Constitucionais infância Mercado Equidade redes sociais mídia Administração Púlbica Direito Administrativo MERCADO DE TRABALHO Religião Direitos Privados RECURSOS Judicialização da Educação Litigiosidade em Massa Judiciary Standardization of Decisions Supremacia da Constituição Jurisdição Discriminação FAZENDA PÚBLICA Tráfico de Drogas Educação Sexual Intencional ação popular Novo Código de Processo Civil Discricionariedade Retificação Encarceramento Feminino feminismo LGBTI Trabalho Escravo reserva do possível moralidade administrativa Luta por Reconhecimento ADO. n. 26 Discurso de Ódio Acesso aos serviços de saúde cidadania ADPF 378 Devido Processo Legislativo Financiamento da Saúde Código de Processo Civil Co-participative judicial enforcement Coronelismo Justiça de Transição Lei Maria da Penha Políticas Públicas de Saúde Conflito Parlamento Jovem Teoria da Constituição Imigração Crucifixos Risco Fidelidade partidária união homoafetiva Litigância de Interesse Público Direito Jurisprudencial Teoria do Direito Projeto de Novo CPC Haitianos Teoria dos Sistemas Constitucionalismo Novo Constitucionalismo Intersexuais ética Registro Civil Estado-Nação Sigilo Fiscal Decolonidade Lei de Talião Demandas Marginais Responsabilidade Civil do Estado Equidade em saúde Comentários à Constituição Belo Horizonte ADPF 132 Estado Liberal contramajoritário Transgeneridade Direito Penal Sistema de Direitos fase preliminar Democratização Processual policentrismo Autonomia do Direito Execução Comparticipada Decisão judicial Public interest litigation merenda escolar Direito Ocidental constituição de 1988 Garantias constitucionais Omissão Legislativa Fiança Casa-Grande & Senzala alteridade Princípios
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